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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
São Bernardo do Campo (SP)
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Sobre mim
VENCENDO UM POUCO MAIS A CADA DIA! Advogada atuante!
Publicações
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 5 anos
Súmulas Vinculantes (STF)
SÚMULAS VINCULANTES Já é sabido, que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é o órgão exclusivo com competência no país, para editar súmula de natureza vinculante, mas, no que diz respeito ao procedimento, fora...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 5 anos
Teoria do Duplo Estatuto
A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 5 anos
O Plano Real
As transformações encaminhadas no processo do Plano Real refundam o poder político, um novo Estado brasileiro pós-nacional-desenvolvimentista. O Plano Real propicia um salto histórico, uma fase...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Comentário ·
há 6 anos
Petição Requerendo Desarquivamento e Vista dos Autos
Ivana Alves de Moraes Medeiros
·
há 12 anos
Bom dia! Estou com um processo de petição de herança, porém a juíza me pede para comprovar que o de cujus não renunciou aos seus direitos nos autos e para tanto, preciso pedir desarquivamento do processo e não estou sabendo como requisitar. Posso peticionar para a Vara onde tramitou? Para quem encaminho o pedido? Agradeço desde já pela atenção que me for dispensada!
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Petição - Ação de Exoneração de Alimentos
Ehlaz Jammal
·
há 11 anos
Boa Noite! O valor que é calculado na ação de exoneração, a parte que perde a ação tem que pagar ?
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Comentário ·
há 6 anos
Autismo, curatela e tomada de decisão apoiada.
Raquel Tedesco
·
há 8 anos
Olá doutora Raquel, gostei muito da sua publicação! Então, agora não há mais que se pedir a interdição e sim Ação de Curatela né! No caso de uma mãe com filho autista, e essa mãe muito doente, temente que possa vir a falecer e quer deixar a curatela desse filho para a irmã mais velha, numa expressão de vontade, nesse caso ela precisa fazer essa declaração ou não seria necessário, visto que essa irmã é a descendente mais próxima? E caso ela queria fazer uma declaração expressando essa vontade, em vida, ela pode fazer em cartório sozinha ou necessita de advogada?
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Bruno Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
5 motivos para evitar o divórcio litigioso
Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 /2010, uma outra realidade surgiu nas famílias brasileiras, em especial quando falamos de divórcio , uma vez que houve a supressão de prazos...
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Perfil Removido
Notícia ·
há 7 anos
PEC 108/19 poderá derrubar exigência de exame de ordem com a extinção de vários conselhos de classe
PEC nº 108/19 poderá derrubar exigência de exame de ordem com a extinção de vários conselhos. A Proposta de Emenda à Constituição está prevista para ser votada no dia 28 de Agosto de 2019, ou seja,...
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Evandro Campos campos
Comentário ·
há 7 anos
Obrigatoriedade do Exame de Ordem da OAB pode estar com os dias contados
DR. ADEvogado
·
há 7 anos
Boa tarde .
Venho informa quem apoia ou insuflar este exame da oab que é inconstitucional está colaborando para a manutenção do crime previsto art 171.este exame da oab e inconstitucional. O decreto do presidente jair bolsonaro pode acabe de vez com este golpe .
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