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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Publicações
(
16
)
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Artigos (16)
Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 3 anos
Súmulas Vinculantes (STF)
SÚMULAS VINCULANTES Já é sabido, que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é o órgão exclusivo com competência no país, para editar súmula de natureza vinculante, mas, no que diz respeito ao procedimento, fora...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 3 anos
Teoria do Duplo Estatuto
A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 3 anos
O Plano Real
As transformações encaminhadas no processo do Plano Real refundam o poder político, um novo Estado brasileiro pós-nacional-desenvolvimentista. O Plano Real propicia um salto histórico, uma fase...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 3 anos
Jurisprudência Defensiva (Processo Civil)
Parte da jurisprudência (defensiva) reagiu com fôlego, armas e canhões, fazendo “interpretação” da norma capaz de retirar grande parte de seu sentido? Vamos ao entendimento: Não de fato! A letra da...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 3 anos
Psicologia aplicada ao Direito
A psicopatia é um termo que atualmente, a depender da referência, pode ser tido como alternativo ao de transtorno de personalidade antissocial. Em alguns casos, eles são tidos como semelhantes tendo...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 3 anos
Direito Individual e Coletivo do Trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho é construído a partir de uma relação jurídica entre pessoas teoricamente equivalentes, de um lado, envolvendo os empregadores diretamente ou por meio dos respectivos...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 3 anos
Introdução ao Estudo de Direito
O estudo das diferenças e correlações entre a Moral e o Direito já nos permite dar uma noção do Direito, sem que nos mova a preocupação de definir. Resumindo o já exposto, podemos dizer que o Direito...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 3 anos
Filosofia do Direito
ÉTICA PROFISSIONAL O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 4 anos
A mãe pode perder a guarda dos filhos?
A MÃE PODE PERDER A GUARDA DOS FILHOS? - Quantas mulheres ao se separarem ouvem seus companheiros dizer que vão tirar os filhos dela! - Na realidade, eles podem mesmo fazer isso? Qual deverá ser o...
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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa
Artigo ·
há 4 anos
Tribunal do Júri
TRIBUNAL DO JÚRI INTRODUÇÃO O Tribunal do Júri é uma instituição que foi criada não apenas com a finalidade de resguardar uma melhor aproximação entre a jurisdição e a justiça social, A exceção...
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